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Artigos
Mais Valor pelo Seu Dinheiro
Por: Carlos Simonsen e Fernando Resende
O titulo deste artigo reproduz o lema de reformas orçamentárias implementadas no Reino Unido para tornar o cidadão consciente a respeito do que está sendo feito com o dinheiro dos impostos, do resultado desse uso para a comunidade e dos custos incorridos na obtenção de tais resultados, tudo isso com o objetivo de contribuir para a transparência na gestão pública e, assim, aumentar o controle da sociedade sobre o orçamento. No Brasil, a questão da transparência orçamentária está longe de alcançar algo parecido. Isto porque, ao longo das últimas décadas, o orçamento público foi perdendo importância enquanto instrumento que reflete decisões estratégicas sobre o modo como os recursos extraídos compulsoriamente dos cidadãos, por meio dos impostos, são utilizados. Simultaneamente à perda de importância, decaiu o interesse da população pelo orçamento e cresceu a demanda de distintos segmentos da sociedade por garantias constitucionais de acesso prévio aos recursos orçamentários, o que, por seu turno, aumenta a irrelevância do orçamento em face da crescente rigidez que ele foi assumindo.
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