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| Tirando os Partidos do Armário |
| Por:
BRUNO P. W. REIS |
| Desde 2003, tem tramitado entre nós, com pequenas variações nos detalhes, uma proposta de reforma das instituições eleitorais no Brasil que consiste, fundamentalmente, de dois pontos:
1. a adoção de financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, e
2. o pré-ordenamento, a ser feito nas convenções partidárias, da lista de candidatos a serem eleitos por cada partido nas eleições de deputados e vereadores – a chamada lista fechada.
A proposta sempre inclui, é claro, variados outros dispositivos, e um dos mais importantes costuma ser a proibição das coligações em eleições proporcionais, mitigada parcialmente pela abertura aos partidos da possibilidade de se agruparem em federações partidárias, comparativamente mais duradouras. Mas a proposta reside, fundamentalmente, na adoção da lista fechada e do financiamento público exclusivo, iniciativas a que se subordinam as demais. Relatada em sua primeira apresentação, na comissão de reforma política, pelo deputado federal Ronaldo Caiado, do então PFL de Goiás, será tratada aqui como “proposta Caiado”.
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