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Artigos
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O Futuro da Internet Ou breve tentativa de compreender por que a internet deixará de ser internet, como a conhecemos hoje, para ser algo parecido
Por: JOSÉ PAULO CAVALCANTI
O símbolo do herói moderno, para o filósofo italiano Umberto Galimberti (Il Gioco Dele Opinioni), deveria ser Ulisses, Rei de Ítaca, por ter inventado o cavalo de Troia, em cujo ventre, acreditando nos ensinamentos da escola, se esconderam soldados que à noite abriram as portas da cidade.
A Lei Geral das Religiões o Enfraquecimento do Estado Laico no Brasil
Por: CHICO ALENCAR
No senso comum, a fé religiosa – prática que tem a idade do ser humano – tem sido reduzida à crença em verdades sobrenaturais e, portanto, improváveis. Nas diferentes formações sociais, as instituições religiosas, ao longo da história, objetivadas em estruturas hierárquicas, procuraram sempre organizar e fidelizar as multidões crentes.
Há mais ou menos uma década, o Brasil despontou como um competidor global (global player), embora não essencial, nos negócios mundiais. Várias questões convergiram para tornar possível esta nova realidade.
Imagem Externa Positiva: Realidade ou Vaidade Nacional?
Por: PAULO SOTERO
A percepção dominante de que o Brasil é um país em franca ascensão, ilustrada pela imagem do Cristo Redentor em decolagem que a revista The Economist estampou em sua capa de 14 de novembro, foi construída aos poucos, ao longo do último quarto de século.
A história da humanidade guarda profundos vínculos com o processo de apropriação social da energia. Nossa espécie, o Homo sapiens, tem cerca de duzentos mil anos. Na maior parte desse tempo viveu caçando e coletando aquilo que a fotossíntese, a energia do sol apropriada pela natureza, oferecia.
A evolução da indústria do petróleo e do gás natural no Brasil é caracterizada por dois períodos. O primeiro iniciou-se com a Lei no 2 004, de 1953, que criou a Petrobras e conferiu à empresa o monopólio de exploração, produção, refino, transporte marítimo e dutoviário de petróleo e seus derivados e do gás natural.
A mudança do clima constitui-se, provavelmente, num dos temas definidores de nossa época. Por suas consequências, poderá transformar substancialmente as condições de vida sobre a terra e impactar, de maneira grave, o desenvolvimento econômico e social dos países.
COP-15 em Copenhague: As Posições do Governo Brasileiro
Por: JOSÉ GOLDEMBERG
Escrevo este texto antes da 15a Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), em Copenhague. Ela tentará resolver problemas de Convenção que se arrastam desde sua adoção, em 1992. Tomara tenha havido avanços nessa direção quando este texto for lido. Nele, pretendo apontar alguns equívocos que têm marcado a posição do Brasil nas negociações sobre o clima.
PT e PSDB: Por Que as Divergências são Inconciliáveis
Por: JOSÉ DIRCEU
Nos derradeiros meses de 2009, procurou-se instalar no Brasil um debate mais profundo sobre o processo histórico vivenciado – no nosso país e no mundo – nos últimos quinze anos e sobre uma nova agenda que devemos adotar a partir de agora diante dessas transformações.
Novos Tempos, Espaços e Públicos: Os Complexos Desafios da Educação Superior no Brasil
Por: Ronaldo Mota
Nos anos recentes tem havido expressiva expansão da oferta de vagas públicas, em seguida a um período marcado pelo crescimento do setor privado. Ambas as tendências espelham uma demanda cada vez maior pela educação superior e acarretam mudanças no perfil etário e social dos estudantes. Para o autor, o desafio está em incorporar tecnologias e metodologias educacionais inovadoras, sem o que não será possível atender às necessidades e expectativas desse novo público do ensino superior.
A Influenza e a Capacidade de Resposta dos Sistemas de Saúde: O Brasil Está Preparado?
Por: André Medici
A partir de um panorama das epidemias e pandemias anteriores de gripe, o autor avalia a atual
pandemia da gripe A (H1N1), com base em dados da oms e de outras fontes sobre a evolução do número de casos e da taxa de letalidade. O artigo prossegue com uma análise das principais frentes de combate à pandemia e se encerra com uma análise da capacidade de países, em geral, e do Brasil, em particular, para oferecer as respostas adequadas à proteção da população.
Estará esgotado o padrão pelo qual PT e PSDB se opuseram nestes quinze anos e assim deslocaram a direita da cena política principal do país? O preço pago por isso consistiu em dar aos partidos menos comprometidos com os valores republicanos lugares subalternos no poder de Estado. Esse preço estará ficando caro? Pode ter chegado a hora, argumenta o autor, de conceber uma difícil grande coalizão entre PSDB e PT, a fim de efetuar reformas necessárias que garantam o respeito à res publica no Brasil.
Os autores avaliam o impacto da crise sobre o Brasil e as respostas oferecidas pelo governo. Argumentam que, embora tenham evitado o pior, elas não obedecem a uma estratégia de maior fôlego. Para eles, novas reformas institucionais serão necessárias para o Brasil estabelecer uma trajetória firme de crescimento, num novo ambiente internacional.
O Tratado de Itaipu e os Acordos Alcançados com o Paraguai
Por: Enio Cordeiro
O autor comenta os entendimentos sobre Itaipu alcançados durante a última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Assunção, no dia 25 de julho de 2009. Analisa as reivindicações do Paraguai e as diferenças de percepção existentes sobre Itaipu nas sociedades brasileira e paraguaia. Para ele, os entendimentos recentes permitem uma nova etapa da relação bilateral.
Itaipu: Símbolo da Concórdia (Ou Ponto de Atrito?)
Por: Fernando Xavier Ferreira
O autor ressalta que Itaipu representou a solução definitiva para desentendimentos sobre limites fronteiriços e estreitou em definitivo o relacionamento entre Brasil e Paraguai. A seu ver, as modificações pretendidas no Tratado pelo novo governo paraguaio exigem a aprovação dos respectivos Congressos Nacionais e devem ser equacionadas sem onerar o consumidor brasileiro e de acordo com os nossos interesses nacionais.
Os programas de transferência de renda podem produzir efeitos benéficos, mas não são um substituto para as políticas econômicas e sociais clássicas, na área do emprego, do seguro social, da educação, da qualificação profissional, e do atendimento à saúde. Para o autor, estas são as únicas que podem efetivamente produzir resultados mais significativos a médio e longo prazo.
As Políticas Sociais no Encontro do Estado com a Nação
Por: Patrus Ananias
Este artigo apresenta o programa Bolsa Família no contexto da organização de uma rede de proteção e promoção social que se estrutura no Brasil. Nele, é discutido o papel que as políticas sociais desempenham na elaboração de um projeto nacional inclusivo, a partir de uma discussão sobre a evolução de direitos no Brasil.
Para o autor é cedo para dizer se a valorização do G-20 envolve, desde já, uma alteração duradoura na configuração mundial do poder. O reconhecimento da nova importância do Brasil e de outros grandes emergentes não implica uma aceitação tranquila, por americanos, europeus e japoneses, de novos sócios no condomínio da economia global. Mais que uma conquista definitiva, é uma oportunidade a ser explorada
A OEA e a Nova Geografia Política Latino-americana
Por: Paulo Roberto de Almeida
Descrição e análise do sistema interamericano, desde suas origens à atualidade, a partir da decisão ocorrida na 39a Assembleia da Oea no sentido de reintegrar Cuba ao sistema. A trajetória foi claramente marcada pela hegemonia dos EUA durante a maior parte da existência da organização, mas, segundo o autor, é caracterizada, na presente conjuntura latino-americana, pela crescente deterioração dos valores democráticos e do respeito aos direitos políticos dos cidadãos, em especial nos países ditos bolivarianos.
É Possível Melhorar a Educação com os Professores que Temos
Por: Claudio de Moura Castro
O artigo examina o impacto no Brasil de um estudo da McKinsey sobre educação básica. Trata-se de uma primorosa revisão, mas que pode criar a visão fatalista de que, sem professores com nível de formação “finlandês”, jamais poderemos ter uma educação de qualidade. Essa leitura equivocada está prevalecendo entre nós. Este artigo destrincha o estudo da Mckisey e mostra como no Brasil há muito o que fazer para melhorar a educação mesmo com os professores que temos.
Para o autor, o manejo da floresta tropical requer tecnologia adequada, planejamento de longo prazo e cooperação estreita, no nível local, entre agentes públicos e privados. Experiências bem-sucedidas existem. O difícil é generalizá-las. Para tanto, seriam necessárias mudanças institucionais. Sem elas, argumenta, é pouco realista supor possível a preservação da Amazônia e do que resta da mata atlântica. Com elas, os benefícios econômicos e sociais seriam enormes.
Regularização Fundiária e Desenvolvimento Na Amazônia
Por: Alberto Lourenço
O artigo discute a regularização fundiária na Amazônia, objeto de recente medida provisória. Apresenta as raízes históricas da desordem fundiária atual, desde a federalização das terras pelo Regime Militar em 1971. Em seguida, discute os pontos mais polêmicos do projeto de lei aprovado pelo Congresso, entre os quais os critérios para regularização de terras. Refuta que eles favoreçam a grilagem e a predação do meio ambiente.
Com base na experiência de mais de trinta anos de vida política e vários mandatos eletivos, o autor discute a perda de qualidade da política e dos políticos no Brasil. A seu ver, não há saída sem uma reforma política realista, que reduza a fragmentação do sistema de partidos, a infidelidade partidária e a corrupção eleitoral. Mas não bastaria: só mais educação poderia livrar o País da manipulação populista e da troca clientelista de favores.
Argumenta-se que o projeto de reforma da Lei Rouanet, além de pouco claro, é ingênuo. Primeiro, porque resultará em menor volume de recursos à disposição da cultura, embora com maior participação estatal nos mesmos. Segundo, porque trocaria o certo pelo incerto (pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma nova lei de incentivo pode ter duração superior a cinco anos). Tal como está, o projeto atenderia mais aos interesses da Receita Federal, pelas restrições ao apoio privado via renúncia fiscal, que aos interesses da produção cultural
Com a proposta de aperfeiçoamento da Lei Rouanet, afirma o autor, o governo federal pretende modernizar e democratizar o modelo de fomento à cultura, que hoje concentraria recursos na região Sudeste e nas grandes produções. No artigo, defende-se o processo “democrático” de discussão da proposta de reforma da lei, refuta-se a crítica de que os seus proponentes tenham mentalidade dirigista e apontam-se os benefícios que sua aprovação acarretaria para o fomento à atividade cultural.
Debate-se se o Brasil deve ou não ter uma Lei de Imprensa que substitua a que ainda está em vigor, apesar de em desuso há anos, desde o regime militar. O autor argumenta que, para assegurar a liberdade de expressão, a existência de legislação específica para regulá-la é muito menos relevante do que o apoio da sociedade para que o direito de exercê-la seja respeitado. Esse apoio seria hoje parcial e ambivalente.
A Estratégia Nacional de Defesa e a Reorganização e Transformação das Forças Armadas
Por: Eliézer Rizzo de Oliveira
O artigo trata da Estratégia Nacional de Defesa (2008). Compara-a com a Política de Defesa Nacional (2005) e a analisa no contexto do processo de integração da América do Sul. O autor destaca a importância do documento na orientação da Defesa Nacional. Os seus objetivos de médio e longo prazos dizem respeito tanto a reorganização como ao emprego das Forças Armadas e foram estabelecidos à luz de um projeto de país. Para esse projeto, um Brasil desenvolvido deve ser também uma potência militar em termos regionais e mesmo globais, para defender adequadamente os seus interesses.
Um traço permanente de nossa política internacional é a meta de impedir a formação de uma coalizão antibrasileira na América do Sul. Paradoxalmente, na hora em que se anuncia uma União Sul-Americana de Nações, os governos da Bolívia, Equador e Paraguai reacendem a velha acusação de que o Brasil ocupa o lugar de potência imperialista regional. A postura antibrasileira é uma faceta do antiamericanismo que solda a esquerda latino-americana e que paralisa nossa política externa.
O governo Lula, não tem, nem teve, uma política ambiental. Mas essa não é uma falha exclusiva dele. O Brasil não tem e nunca teve uma política ambiental, nem uma política de governança climática. Hoje, tem uma política de desenvolvimento que está na contramão da tendência mundial de estabelecer a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção do ambiente natural como premissas das políticas públicas.
A Fragilização da Política Ambiental do Brasil em Crescimento Econômico na Era das Mudanças Climáticas
Por: João Paulo Ribeiro Capobianco
O autor faz avaliação da política ambiental no Brasil a partir da Rio-92. Detém-se em especial na análise do período mais recente, quando a senadora Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente e o autor ocupou o cargo de secretário-executivo. Ele discute as tensões dentro do governo e da sociedade em torno de temas sensíveis da agenda ambiental - como o do licenciamento - e aponta as dificuldades encontradas para fazer do meio ambiente uma preocupação transversal a todas as políticas de governo.
Relações Brasil-EUA sob Obama: Agenda e Perspectivas
Por: Paulo Sotero
O colapso financeiro global recomenda que o Brasil baixe as expectativas em relação às suas relações com os Estados Unidos sob o governo de Obama. O realismo acarretado pela crise pode levar ambos os países a focar em importantes questões de interesse mútuo (resistência ao protecionismo, políticas de recuperação da economia e ações em favor da estabilidade na América do Sul). Os sinais de Lula e Obama para seus respectivos governos serão cruciais para tanto.
Para discutir as possíveis trajetórias da economia brasileira, analisa-se, inicialmente, a posição do Brasil na geografia econômica contemporânea. Em seguida, destacam-se alguns aspectos particulares da inserção brasileira em comparação com outros países asiáticos e latino-americanos. Por fim, discutem-se as características do crescimento recente e da crise atual e as possibilidades e limites de realização de uma política anticíclica de envergadura.
A crise bancária é apenas uma dimensão da crise externa. A outra é a destruição de riquezas que levou à queda nas demandas agregadas nos países industrializados, com reflexos negativos para os países emergentes. Há no Brasil um largo espaço para uma política monetária contracíclica. O uso prudente de reservas permite reduzir o ajuste nas contas correntes, evitando quedas mais acentuadas no consumo e nos investimentos. Há, contudo, limites maiores para o uso de políticas fiscais contracíclicas.
O autor discute a estrutura de financiamento da educação brasileira, com especial ênfase na eficiência administrativa do sistema público de ensino superior, contrastando seus gastos com aqueles observados em outros países e na educação básica do Brasil. Analisa a importância crescente do capital humano para o desenvolvimento econômico e o atraso do país nessa questão. Ao final, apresenta propostas de reforma do sistema de ensino, visando a redistribuição de recursos entre o ensino superior e a educação básica, no marco de uma Lei da Responsabilidade Educacional.
A partir de um panorama abrangente sobre a evolução das reservas, produção e consumo de gás natural no mundo, o autor discute o desenvolvimento recente desse setor na economia, em geral, e na matriz energética brasileira, em particular. Analisa o balanço entre a oferta e a demanda por esse insumo nos próximos anos e examina a chamada Lei do Gás, ora em tramitação final no Congresso, que a seu ver representa um avanço importante na regulação do setor.
Da Campanha “O Petróleo É Nosso” aos Desafios do Pré-Sal
Por: Luiz Paulo Vellozo Lucas
Com uma breve retrospectiva histórica ao início, o artigo traça um panorama do desenvolvimento do setor petrolífero no Brasil após a flexibilização do monopólio da Petrobrás na segunda metade dos anos 90. O autor destaca a evolução das principais variáveis do setor, nesse período, e sua contribuição crescente para o desenvolvimento do país. Com base na avaliação desse desempenho e na análise da legislação vigente, argumenta não haver necessidade de alteração do marco regulatório atual para que a sociedade brasileira se beneficie dos resultados da exploração do pré-sal.
Os Campos do Possível: A Oportunidade Histórica do Pré-Sal
Por: Aloizio Mercadante
Apesar dos imensos desafios técnicos à sua exploração, o pré-sal poderá, no longo prazo, colocar o país num novo patamar de desenvolvimento. Para isso, o autor argumenta ser necessário rediscutir o atual marco regulatório e não cometer os mesmos erros que outros países ricos em petróleo cometeram. A atual crise econômica não deveria adiar essa discussão. O autor defende uma mudança no regime de exploração e na partilha dos royalties do petróleo.
O artigo faz uma análise crítica da política externa brasileira, no atual governo, no campo das negociações comerciais. Para o autor, uma estratégia mais pragmática, que não se prendesse por tanto tempo ao eixo Sul-Sul na Rodada Doha da OMC e fosse mais ativa na construção de novos acordos bilaterais e minilaterais, teria rendido melhores resultados para o país. Além de repensar a estratégia, o Brasil deveria reformular a estrutura e o processo de decisão relativos à política de comércio exterior. Ao final, o autor apresenta propostas com esse objetivo.
A Camex na Formulação da Política de Comércio Exterior
Por: Miguel Jorge
Apresenta-se, em linhas gerais, o papel de articulação intragovernamental e entre governo e setor privado exercido pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), na formulação da política de comércio externo do país. As atividades da Câmara, a partir de 2003, são descritas e analisadas. À luz das negociações multilaterais na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), argumenta-se em favor do fortalecimento do papel institucional da CAMEX como instância decisória. Rebatem-se críticas comuns a atual política de comércio externo.
Para avaliar se chegou a vez do desenvolvimento do Nordeste, o autor examina sua configuração como região, sua herança histórica e as dimensões atuais da sua economia. Propõe nova geografia capaz de captar os ritmos sub-regionais de crescimento e modernização. Grandes projetos de infra-estrutura, programas de redução da pobreza e promoção de atividades produtivas, além de muitas oportunidades de investimentos privados, sustenta, sugerem que a crise global poderá apenas retardar um futuro promissor para a região.
Game Over: Do Descolamento ao Desenvolvimento, de Novo
Por: Gilson Schwartz
Mais que problemas de gestão, o autor vê na crise econômica atual sinais de falência de um modo de funcionamento da economia mundial. Não crê em saída fácil para o impasse. Argumenta que no mundo atual projetos de desenvolvimento liderados pelo Estado deixaram de ser viáveis. Ao mesmo tempo, após anos de especulação financeira, o mercado estaria sem parâmetros. Conclui que o mais provável é uma solução darwiniana para a crise, pela qual os mais fortes eliminarão os mais fracos, numa recessão prolongada, que resultará em maior concentração de poder econômico.
O artigo discute as percepções corriqueiras presentes em diferentes setores da sociedade brasileira sobre a problemática de defesa nacional. Dessa forma, dez mitos sobre a questão são identificados. Para cada um deles, o autor apresenta uma breve descrição e posterior refutação. Pretende, assim, esclarecer percepções tidas como errôneas e contribuir para o debate público sobre defesa nacional.
A Internacionalização da Indústria Farmacêutica Brasileira: Um Caminho Sem Volta
Por: Alexander Triebnigg
Estaria em curso um processo de internacionalização da indústria farmacêutica brasileira, distinto do ocorrido quando de sua instalação no país. A característica do novo processo seria a crescente participação das empresas aqui instaladas, inclusive algumas de capital nacional, nos circuitos globais de produção e distribuição de medicamentos, alcançando, inclusive, alguns nichos da área de P&D. O processo seria insipiente, mas promissor, e demandaria políticas públicas de apoio.
O Brasil se tornou o principal parceiro do Paraguai a partir dos anos 70. Essa relação teria criado uma dependência desfavorável ao desenvolvimento paraguaio, baseada na subutilização dos recursos gerados por Itaipu e na reexportação de produtos, muitos deles contrabandeados, para o Brasil. O autor sustenta que a revisão profunda dessas relações é condição necessária à superação do subdesenvolvimento e da pobreza extrema no Paraguai.
A posse do ex-bispo Fernando Lugo, uma verdadeira alternancia no poder, desafia o Brasil. Habituado a tratar com políticos predadores, diz o autor, o país encontra novos e desconhecidos interlocutores no Paraguai. Juntos deverão buscar soluções para as agudas questões do relacionamento bilateral: Itaipu, a situação dos brasiguaios e a integração sul-americana. O Brasil deve conceder uma oportunidade aos novos dirigentes e buscar exercer uma liderança benigna.
Razões Afirmativas: Relações Raciais, Pós-Emancipação e História
Por: Marcelo Paixão e Flávio Gomes
Os autores argumentam que a questão racial ocupou, ainda que veladamente, lugar central na agenda da construção do Estado brasileiro desde o século XIX. Aos negros, as elites teriam reservado um lugar subordinado nos projetos de modernização do país. O crescimento econômico e a adoção de políticas sociais universais não seriam suficientes para libertá-los desse lugar ideologica e socialmente construído. Para tanto, os autores defendem a necessidade de políticas de ação afirmativa.
Depois de traçar o histórico do afã “de ver raça em tudo para dividir o Brasil em brancos e negros”, analisam-se as supostas falácias dos argumentos em favor das políticas de cotas raciais e as suas conseqüências danosas. Como uma profecia que se cumpre por si só, a política proposta criaria as “raças” ao introduzir leis que emanam do Estado obrigando os cidadãos a se definirem racialmente.
Povos Indígenas, Fronteiras e Militares no Estado Democrático de Direito
Por: Beto Ricardo e Márcio Santilli
A reversão das expectativas pessimistas a respeito da sobrevivência dos povos indígenas no Brasil expressou-se no capítulo especial de direitos originários e coletivos da Constituição de 1988. As demarcações de terras indígenas avançaram em todo o país, especialmente na faixa de fronteira da região Amazônica, em muitos casos com a presença de unidades militares. Tal situação requer soluções apropriadas para equacionar as relações entre índios e militares, no marco do Estado Democrático de Direito. O decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, seria um passo nessa direção.
No Conflito de Roraima, Só Pode Haver um Vencedor: O Brasil
Por: Aldo rebelo
O artigo analisa o conflito de Roraima com base na formação social do Brasil. Para o autor, não interessaria ao país alimentar um litígio que violenta a composição étnica de seu povo, opondo brasileiros como se constituíssem nações diferentes. Conclui que a reserva de extensas glebas em faixa de fronteira, para usufruto exclusivo de índios, provocando a extrusão de não índios e do próprio Estado, enfraqueceria a segurança nacional e potencializaria a cobiça da Amazônia.
Ninguém pensa o interesse nacional se não for
para defendê-lo e promovê-lo. “Nacional”, porém,
não deve se referir a nação, mas a “Estado
independente”, que pretende ser sujeito de sua
ação. “Interesse”, por sua vez, é termo que, por
sua própria origem e significado na reflexão
política, pode levar à idéia de “um só interesse”.
O que importa, numa democracia, é tomar o
“interesse do Estado independente” como ponto
de convergência, racionalmente sugerido, para
que valores diferentes floresçam.
Inovação é chave para o desenvolvimento em todos os países do mundo. Para o Brasil, inovação é essencial tanto para acelerar quanto para sustentar o crescimento econômico. Não há como preparar o país para o futuro sem tornar mais inovadores nossa economia, nossas empresas, nossas universidades e nosso Estado. Não é luxo de país rico, mas necessidade de quem enfrenta a competição de gigantes como a China e a Índia.
Dez Anos de Reforma da Indústria de Petróleo: Lições e Novos Desafios
Por: David Zilberstejn e Helder Queiroz Pinto Jr.
Em uma década de regulação econômica no setor de petróleo e gás, os resultados foram muito positivos, com investimentos novos que permitiram alavancar os investimentos e possibilitaram a exploração de novas fronteiras petrolíferas. As recentes descobertas de petróleo e gás em águas ultraprofundas representam uma grande oportunidade para o Brasil. O artigo discute como aproveitá-la, aperfeiçoando o marco regulatório existente.
Mitigação da Mudança Climática e Oportunidades para o Brasil
Por: Eduardo Viola
Mais do que para qualquer outro país, o interesse nacional do Brasil coincide com o interesse global de mitigação da mudança climática. O país tem tudo para ser mais desenvolvido e mais eqüitativo numa economia de baixo carbono. Não se justifica, a não ser por ranço ideológico, manter-se na posição defensiva de co-líder de uma coalizão de países emergentes com matriz energética suja.
Direitos Humanos: O Debate Internacional e o Brasil
Por: Sergio Abreu & Lima Florêncio
Finda a Guerra Fria, criaram-se altas expectativas quanto à vigência abrangente dos direitos humanos no sistema da ONU . Uma ilusão: as condenações mostraram-se politicamente direcionadas. O novo Conselho de Direitos Humanos é uma tentativa de superar o problema, para a qual o Brasil contribui, evitando polarizações e articulando consensos, como é de nossa tradição, às vezes incompreendida, na área internacionial dos direitos humanos.
A política internacional de direitos humanos conheceu um período de regressão, deflagrado pelo advento do governo Bush e pela “guerra ao terror”. O Brasil colaborou ativamente para essa regressão, silenciando diante das violações de direitos humanos ou mesmo protegendo e elogiando os piores violadores. O comportamento da política externa do governo Lula reflete uma concepção sobre o sistema internacional que colide com os valores e interesses nacionais.
Defesa Nacional: Parâmetros Internacionais e Problemas Internos
Por: Mario Cesar Flores
Este artigo delineia idéias básicas sobre o cenário
geoestratégico regional – prioritário – e
a inserção do Brasil nele; no cenário global, o
Brasil seria ator coadjuvante. Em complemento,
aborda a questão da organização das Forças
Armadas e do preparo militar do país. Discute
ainda a apatia da sociedade frente aos temas
da defesa nacional.
A Defesa na Agenda Nacional: O Plano Estratégico de Defesa
Por: Nelson Jobim
A elaboração do Plano Estratégico de Defesa,
aqui avaliado, abre o diálogo entre as Forças
Armadas e a sociedade em torno de três
temas: a reorganização das Forças, o seu reaparelhamento
e o serviço militar. Em todas
essas áreas, o diálogo orienta-se pelo objetivo
de preparar a defesa nacional para os desafios
futuros do desenvolvimento do país.
